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Câmara Municipal de São Gabriel da Palha
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2021
Autor:
Getulio Andrade Loureiro
Localizada(s)
115
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Emenda n° 7/2021
EMENDA Nº 07/2021 DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO, QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 07/2021 QUE "INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES"
Processo N°:
954/2021
Protocolo N°:
ID:
3063
Data:
13/10/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Getulio Andrade Loureiro
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 7/2021
EMENDA Nº 07/2021 DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO, QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 07/2021 QUE "INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES"
Processo N°:
954/2021
Protocolo N°:
ID:
3064
Data:
13/10/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Getulio Andrade Loureiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2021
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 04/2021 DOS VEREADORES, QUE ALTERA O ART.95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E O ART.10 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGANIZACIONAIS TRANSITÓRIAS.
Processo N°:
947/2021
Protocolo N°:
ID:
3065
Data:
07/10/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Getulio Andrade Loureiro
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 408/2021
CONSTRUIR UMA COBERTURA EM FRENTE A CRECHE ''CMI-DONA NECA'', NO BAIRRO GUSTAVO BONI , NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
909/2021
Protocolo N°:
ID:
3051
Data:
27/09/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Getulio Andrade Loureiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 398/2021
IMPLANTAR 05 ECOPONTOS PARA DEPÓSITO DE ENTULHOS E LIXOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°:
869/2021
Protocolo N°:
ID:
3036
Data:
13/09/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Getulio Andrade Loureiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 397/2021
CALÇAMENTO RURAL APOS A RUA IVO GUIMARÃES, SENTIDO AO CÓRREGO BEIJA FLOR, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
868/2021
Protocolo N°:
ID:
3035
Data:
13/09/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Getulio Andrade Loureiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 396/2021
CALÇAMENTO RURAL NO TRECHO APÓS A PONTE LOCALIZADA NA RUA LIONS CLUBE, BAIRRO GLORIA, NESTE MUNICÍPIO".
Processo N°:
867/2021
Protocolo N°:
ID:
3034
Data:
13/09/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Getulio Andrade Loureiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 391/2021
CONSTRUÇAO DE DOIS BANHEIROS PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
802/2021
Protocolo N°:
ID:
3017
Data:
16/08/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Getulio Andrade Loureiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 390/2021
MODIFICAR O ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, PARA QUE TRAFEGUE PELO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
801/2021
Protocolo N°:
ID:
3016
Data:
16/08/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Getulio Andrade Loureiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2021
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DOS NOMES E OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES.
Processo N°:
793/2021
Protocolo N°:
ID:
3010
Data:
12/08/2021 00:00:00
Situação:
Sancionado
Autor(es) da Proposição:
Getulio Andrade Loureiro
DETALHES
PROCESSO
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