PROCESSO - 189/2024
Projeto de Lei - 6/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 6/2024 22/01/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 22/01/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 22/01/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 22/01/2024
- 3 - Para Ciência
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2024
- 4 - Para Inclusão no Expediente do Dia
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2024
- 5 - Para Leitura no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2024
- 6 - Para Análise e Parecer
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2024
  - 6.2 - Parecer da Comissão - PARECER 25/03/2024
- 7 - Andamento Processual (ELET)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
  - 7.2 - Parecer da Comissão - PARECER 02/04/2024
- 8 - Para Incluir na Ordem do Dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
- 9 - Para Discussão e 1ª Votação.
- 10 - Para Discussão e 2ª Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2024
  - 10.2 - Boletim de Votação - 2º turno 02/04/2024
- 11 - Para Confecção da Redação Final
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2024
- 12 - Enviar para a Sanção
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2024
  - 12.2 - Ofício - Para Sanção 03/04/2024
- 13 - Aguardando Sanção
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2024
  - 13.2 - Publicação no Diário Oficial - Lei Sancionada 22/04/2024
- 14 - Incluir Lei
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2024
  - 14.2 - Lei - 3.197/2024 19/04/2024
- 15 - Para Arquivar
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2024

PROCESSO - 189/2024
Projeto de Lei - 6/2024

ASSINATURAS (1)

Maria Eduarda Alves dos Santos
Assinado eletronicamente em: 22/01/2024 17:30:01