| Recebimento: 08/07/2024 13:06:13 |
Fase: Arquivar processo |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2024 09:23:42 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 05/07/2024 09:23:56 |
Ação: Arquivar
|
|
Complemento da Ação: Arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2024 09:22:16 |
Fase: Incluir Lei Municipal |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 05/07/2024 09:23:30 |
Ação: Lei incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.214/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 3214/2024 - Lei Municipal nº 3.214/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2024 12:56:14 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 05/07/2024 09:22:08 |
Ação: Lei sancionada
|
Tempo gasto: 21 dias, 20 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.214/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, no dia 26 de junho de 2024, edição nº 2.541, fls. 165.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 73/2024 - Lei Sancionada
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2024 17:07:01 |
Fase: Enviar para Sanção |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 13/06/2024 12:46:17 |
Ação: Proposição Enviada para Sanção
|
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA SANÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 170-2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2024 16:49:39 |
Fase: Para Análise e Parecer da Comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
| Envio: 06/06/2024 13:36:47 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: I - EMITIDO PARECER FAVORÁVEL.
II - ENCAMINHE-SE A DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS PARA QUE ENVIE PROJETO DE LEI PARA SANÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 518/2024 - parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2024 13:09:17 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 29/05/2024 16:49:33 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado para análise e emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2024 13:09:01 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 27/05/2024 13:09:10 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Incluído para leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2024 13:53:51 |
Fase: Para Ciência. |
Setor:GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA |
| Envio: 24/05/2024 11:12:53 |
Ação: Dado Ciência e encaminhado para Expediente
|
Tempo gasto: 43 dias, 21 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVO, PARA INCLUIR NO EXPEDIENTE;
APÓS DE SEGUIMENTO CONFORME REGIMENTO.
CONCLUSO, ARQUIVE-SE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/01/2024 11:28:16 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 26/01/2024 11:28:16 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei protocolado, segue para a Vice-Presidência para ciência e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|