Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: João Teixeira Soares 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2020 DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL JOÃO TEIXEIRA SOARES E OUTROS QUE '' DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESPIRITO SANTO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA.
Processo N°: 324/2020 Protocolo N°: ID: 2408 Data: 29/04/2020 13:08:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2020 DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL JOÃO TEIXEIRA SOARES E OUTROS QUE '' DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESPIRITO SANTO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR GETÚLIO MANOEL LOUREIRO..
Processo N°: 323/2020 Protocolo N°: ID: 2407 Data: 29/04/2020 13:03:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2020 DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL JOÃO TEIXEIRA SOARES E OUTROS QUE '' DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESPIRITO SANTO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2000, DE RESPONSABILIDADE DOS SENHORES PAULO CEZAR COLOMBI LESSA E ANTONIO BELINASSI DE ANDRADE.
Processo N°: 322/2020 Protocolo N°: ID: 2406 Data: 29/04/2020 12:55:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2020 DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL, JOÃO TEIXEIRA SOARES E OUTROS QUE '' DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESPIRITO SANTO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 1999, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR PAULO CEZAR COLOMBI LESSA''.
Processo N°: 321/2020 Protocolo N°: ID: 2405 Data: 29/04/2020 12:34:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2020
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ROSANA ZIMMERMANN.
Processo N°: 136/2020 Protocolo N°: ID: 2334 Data: 21/02/2020 07:58:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2020
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ROSANA ZIMMERMANN.
Processo N°: 136/2020 Protocolo N°: ID: 2335 Data: 21/02/2020 07:58:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2020
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA LORENA COSTA RAMOS.
Processo N°: 135/2020 Protocolo N°: ID: 2333 Data: 21/02/2020 07:55:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Projeto de Decreto Legislativo n° 55/2019
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Processo N°: 740/2019 Protocolo N°: 269 ID: 2217 Data: 20/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Projeto de Decreto Legislativo n° 54/2019
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Processo N°: 739/2019 Protocolo N°: 268 ID: 2216 Data: 20/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Projeto de Decreto Legislativo n° 53/2019
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Processo N°: 738/2019 Protocolo N°: 267 ID: 2215 Data: 20/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
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