Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2021 
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Última atualização: 26/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 8/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2021 QUE APROVA A ESTRUTURA E REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1160/2021 Protocolo N°: ID: 3121 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: EM ARQUIVAMENTO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO N]º07/2021 QUE APROVA A ESTRUTURA E REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1045/2021 Protocolo N°: ID: 3099 Data: 22/11/2021 00:00:00 Situação: EM ARQUIVAMENTO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2021
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1022/2021 Protocolo N°: ID: 3091 Data: 10/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 240/2006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1007/2021 Protocolo N°: ID: 3078 Data: 03/11/2021 00:00:00 Situação: EM ARQUIVAMENTO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021 QUE "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 469/2021 Protocolo N°: ID: 2839 Data: 23/04/2021 00:00:00 Situação: EM ARQUIVAMENTO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2021
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 467/2021 Protocolo N°: ID: 2838 Data: 22/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO QUE U0027U0027 DISPÕE SOBRE O ART. 184 DA RESOLUÇÃO Nº 240/2006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO § 4º U0027U0027. § 4º - AS TRANSMISSÕES DOS DEBATES DA CÂMARA DEVERÃO SER, OBRIGATORIAMENTE, TRANSMITIDAS AO VIVO, PELA REDE MUNDIAL DE INTERNET
Processo N°: 118/2021 Protocolo N°: ID: 2625 Data: 14/04/2021 09:50:49 Situação: EM ARQUIVAMENTO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021 O ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 240/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO §5º E DO §6º.''.
Processo N°: 405/2021 Protocolo N°: ID: 2803 Data: 30/03/2021 00:00:00 Situação: EM ARQUIVAMENTO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arlete Maria Corbelari Moschen
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