Tipo: Projeto de Lei Autor: Tiago Rocha 
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Projeto de Lei n° 31/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODAS AS COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPATINGA NO COMBATE AO COVID-19 SEJAM INFORMADAS A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ATENDENDO À EXCEPCIONALIDADE DA PANDEMIA.
Processo N°: 363/2020 Protocolo N°: ID: 2421 Data: 18/05/2020 14:14:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Rocha
Projeto de Lei n° 17/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194/2020 Protocolo N°: ID: 2361 Data: 11/03/2020 16:50:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Rocha
Projeto de Lei n° 16/2020
DETERMINE O USO DE REDES DE INFRAESTRUTURA EXCLUSIVAMENTE SUBTERRÂNEAS PARA A TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA FIBRA ÓPTICA, DE TELEVISÃO A CABO E DE OUTROS CABEAMENTOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DETERMINANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NOS LOCAIS DOS QUAIS FOREM REMOVIDOS OS POSTES QUE SUSTENTAM AS ATUAIS REDES DE INFRAESTRUTURA E DISPONDO SOBRE OS PROJETOS DE EXPANSÕES VIÁRIAS.
Processo N°: 193/2020 Protocolo N°: ID: 2360 Data: 11/03/2020 16:24:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Rocha
Projeto de Lei n° 76/2019
CRIA O PROGRAMA ''PARADA SEGURA'' PARA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICOS COLETIVOS DE PASSAGEIROS DAS LINHAS REGULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, REALIZEM EMBARQUE E DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS FIXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 758/2019 Protocolo N°: ID: 2221 Data: 27/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Rocha
Projeto de Lei n° 74/2019
"DENOMINA LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO SANTA RITA III, NESTE MUNICÍPIO".
Processo N°: 727/2019 Protocolo N°: ID: 2212 Data: 18/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Rocha
Projeto de Lei n° 61/2019
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA, PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 206/2019 Protocolo N°: 213 ID: 2150 Data: 08/07/2019 14:13:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Rocha
Projeto de Lei n° 26/2019
INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA - DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 86/2019 Protocolo N°: 86 ID: 2021 Data: 15/03/2019 13:00:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Rocha
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