Tipo: Projeto de Lei Autor: Leandro Cezar Valbusa Bragato 
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Projeto de Lei n° 53/2020
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEÍCULOS PRIVADOS OU LOCADOS CEDIDOS A ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 640/2020 Protocolo N°: ID: 2495 Data: 25/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro Cezar Valbusa Bragato
Projeto de Lei n° 49/2020
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE DESCANSO COM APOIO PARA OS PÉS, PARA USO DOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES ADMITIDOS EM ENFERMARIAS HOSPITALARES".
Processo N°: 588/2020 Protocolo N°: ID: 2483 Data: 01/09/2020 17:30:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro Cezar Valbusa Bragato
Projeto de Lei n° 35/2020
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 432/2020 Protocolo N°: ID: 2439 Data: 18/06/2020 13:37:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro Cezar Valbusa Bragato
Projeto de Lei n° 30/2020
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO SÃO GABRIEL DA PALHA EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR BRUTO ATUAL, PELO O PERÍODO DE DURAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19 ).
Processo N°: 348/2020 Protocolo N°: ID: 2412 Data: 11/05/2020 13:27:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro Cezar Valbusa Bragato
Projeto de Lei n° 12/2020
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENORES NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 152/2020 Protocolo N°: ID: 2347 Data: 21/02/2020 16:16:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro Cezar Valbusa Bragato
Projeto de Lei n° 83/2019
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL".
Processo N°: 778/2019 Protocolo N°: ID: 2230 Data: 02/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro Cezar Valbusa Bragato
Projeto de Lei n° 34/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 112/2019 Protocolo N°: 116 ID: 2051 Data: 11/04/2019 17:18:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro Cezar Valbusa Bragato
Projeto de Lei n° 27/2019
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI Á ESCOLA .
Processo N°: 89/2019 Protocolo N°: 89 ID: 2024 Data: 19/03/2019 13:04:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro Cezar Valbusa Bragato
Projeto de Lei n° 79/2018
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 209/2018 Protocolo N°: 223 ID: 1912 Data: 27/11/2018 17:35:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro Cezar Valbusa Bragato
Projeto de Lei n° 61/2018
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO EM OBRA PÚBLICA PARALISADA DE PLACA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 140/2018 Protocolo N°: 151 ID: 1840 Data: 11/09/2018 14:12:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro Cezar Valbusa Bragato
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