Tipo: Projeto de Lei Autor: Getulio Andrade Loureiro. 
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Projeto de Lei n° 23/2024
PROJETO DE LEI Nº 23-2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A LEI NO 2.336/2013, QUE ESTRUTURA A UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Processo N°: 276/2024 Protocolo N°: 276 ID: 229808 Data: 16/02/2024 11:40:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Luiz Valbusa Bragato, Edilson Carlos Gonçalves, Getulio Andrade Loureiro., Leonardo Geik
Projeto de Lei n° 22/2024
PROJETO DE LEI Nº 22-2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA OS ARTS. 3º E 7º DA LEI Nº 2.316/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 275/2024 Protocolo N°: 275 ID: 229807 Data: 16/02/2024 11:36:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Luiz Valbusa Bragato, Edilson Carlos Gonçalves, Getulio Andrade Loureiro., Leonardo Geik
Projeto de Lei n° 21/2024
PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2612, DE 29 DE JUNHO DE 2016, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1997/2009, DE 2 DE DEZEMBRO DE PLANO DE CARREIRA, O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 263/2024 Protocolo N°: 263 ID: 229800 Data: 09/02/2024 07:29:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Luiz Valbusa Bragato, Edilson Carlos Gonçalves, Getulio Andrade Loureiro., Leonardo Geik
Projeto de Lei n° 176/2023
PROIJETO DE LEI Nº 176-2023 QUE ALTERA A LEI Nº 2.952, DE 20 DE ABRIL DE 2022 QUE CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1306/2023 Protocolo N°: 265 ID: 229485 Data: 27/12/2023 14:14:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edilson Carlos Gonçalves, Getulio Andrade Loureiro., Leonardo Geik
Projeto de Lei n° 175/2023
PROJETO DE LEI Nº 175-2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE "DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.
Processo N°: 1299/2023 Protocolo N°: 258 ID: 229478 Data: 22/12/2023 08:54:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Getulio Andrade Loureiro.
Projeto de Lei n° 171/2023
PROJETO DE LEI Nº 171-2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO QUE " DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, INCLUSIVE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM LOCAIS FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES.
Processo N°: 1253/2023 Protocolo N°: 202 ID: 229420 Data: 14/12/2023 16:45:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Getulio Andrade Loureiro.
Projeto de Lei n° 135/2023
PROJETO DE LEI Nº 135/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GETÚLIO FILHO QUE "INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" DEDICADA A INCLUSÃO SOCIALDA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 820/2023 Protocolo N°: ID: 3951 Data: 24/08/2023 15:35:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Getulio Andrade Loureiro.
Projeto de Lei n° 93/2023
PROJETO DE LEI Nº93-2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 582/2023 Protocolo N°: ID: 3871 Data: 12/06/2023 17:05:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Getulio Andrade Loureiro.
Projeto de Lei n° 88/2023
PROJETO DE LEI Nº 88/2023 DE AUTOIA DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE SOLICITA " REGULAMENTA O PAGAMENTO PELO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA".
Processo N°: 555/2023 Protocolo N°: ID: 3862 Data: 05/06/2023 14:23:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Getulio Andrade Loureiro.
Projeto de Lei n° 77/2023
PROJETO DE LEI Nº 77/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GETULIO ANDRADE LOUREIRO QUE " DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO EMCERRAMENTO CONTRATUAL DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE HOSPITAL E/ OU PRONTO ATENDIMENTO E AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE EMPRESA E FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS, EM CASO DE INADIMPLÊNCIA."
Processo N°: 469/2023 Protocolo N°: ID: 3834 Data: 09/05/2023 12:02:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Getulio Andrade Loureiro.
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