Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 08/12/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 48/2025
EMENDA Nº48/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 160/2025 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."
Processo N°: 1646/2025 Protocolo N°: 2140 ID: 261055 Data: 05/12/2025 11:17:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Robinho do Bley, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
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PROCESSO
Emenda n° 47/2025
EMENDA Nº47/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 160/2025 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."
Processo N°: 1646/2025 Protocolo N°: 2139 ID: 261054 Data: 05/12/2025 11:14:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Robinho do Bley, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
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PROCESSO
Emenda n° 46/2025
EMENDA Nº46/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 183/2025 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (ABONO) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1917/2025 Protocolo N°: 2033 ID: 260943 Data: 24/11/2025 15:45:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
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PROCESSO
Emenda n° 45/2025
EMENDA Nº 45/2025 QUE "ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/2025, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO SENHOR TIAGO ROCHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
Processo N°: 1881/2025 Protocolo N°: 2025 ID: 260935 Data: 21/11/2025 07:45:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
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PROCESSO
Emenda n° 44/2025
EMENDA Nº44/2025 QUE "ALTERA O PROJETO DE LEI NO 161/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS."
Processo N°: 1653/2025 Protocolo N°: 2002 ID: 260912 Data: 18/11/2025 14:18:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Robinho do Bley, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
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PROCESSO
Emenda n° 43/2025
EMENDA Nº43/2025 QUE "ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 09/2025.
Processo N°: 47/2025 Protocolo N°: 1972 ID: 260881 Data: 17/11/2025 12:05:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca, Robinho do Bley
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PROCESSO
Emenda n° 42/2025
EMENDA Nº42/2025 QUE "ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 153/2025 QUE “INSTITUI A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DE SAÚDE, PÚBLICO E PRIVADO DA REDE MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1546/2025 Protocolo N°: 1970 ID: 260879 Data: 14/11/2025 12:17:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Emenda n° 41/2025
EMENDA Nº 41/2025 QUE "ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 147/2025 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA A, LEONIDIO HENRIQUE GOESE NO BAIRRO CACHOEIRA DA ONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1476/2025 Protocolo N°: 1886 ID: 260794 Data: 29/10/2025 15:38:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (ELET)
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Emenda n° 40/2025
EMENDA Nº40/2025 QUE "ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 148/2025 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA B, OTÍLIA GRENIWALD GOESE NO BAIRRO CACHOEIRA DA ONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1482/2025 Protocolo N°: 1885 ID: 260793 Data: 29/10/2025 15:35:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (ELET)
Autor(es) da Proposição: Renatinho
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PROCESSO
Emenda n° 39/2025
EMENDA Nº39/2025 QUE "ALTERA OS INCISOS III E IV DO ART. 3º E O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 149/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE “DIVULGA PET” PARA INFORMAR OS ANIMAIS RECOLHIDOS E DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES."
Processo N°: 1484/2025 Protocolo N°: 1787 ID: 260684 Data: 13/10/2025 17:16:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Léo Bragato, Gabriel Canal, Lúcia Estrela, Zé Roque
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