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Câmara Municipal de São Gabriel da Palha
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Não
Tipo:
Emenda
Ano Proposição:
2025
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Última atualização: 08/12/2025
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Emenda n° 48/2025
EMENDA Nº48/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 160/2025 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."
Processo N°:
1646/2025
Protocolo N°:
2140
ID:
261055
Data:
05/12/2025 11:17:22
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar processo
Autor(es) da Proposição:
Robinho do Bley
,
Fabiano Ost
,
Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 47/2025
EMENDA Nº47/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 160/2025 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."
Processo N°:
1646/2025
Protocolo N°:
2139
ID:
261054
Data:
05/12/2025 11:14:09
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar processo
Autor(es) da Proposição:
Robinho do Bley
,
Fabiano Ost
,
Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 46/2025
EMENDA Nº46/2025 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 183/2025 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (ABONO) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
1917/2025
Protocolo N°:
2033
ID:
260943
Data:
24/11/2025 15:45:43
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar processo
Autor(es) da Proposição:
Dr. Getúlio Filho
,
Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 45/2025
EMENDA Nº 45/2025 QUE "ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/2025, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO SENHOR TIAGO ROCHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
Processo N°:
1881/2025
Protocolo N°:
2025
ID:
260935
Data:
21/11/2025 07:45:46
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar processo
Autor(es) da Proposição:
Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 44/2025
EMENDA Nº44/2025 QUE "ALTERA O PROJETO DE LEI NO 161/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS."
Processo N°:
1653/2025
Protocolo N°:
2002
ID:
260912
Data:
18/11/2025 14:18:21
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar processo
Autor(es) da Proposição:
Robinho do Bley
,
Fabiano Ost
,
Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 43/2025
EMENDA Nº43/2025 QUE "ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 09/2025.
Processo N°:
47/2025
Protocolo N°:
1972
ID:
260881
Data:
17/11/2025 12:05:32
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar processo
Autor(es) da Proposição:
Dr. Getúlio Filho
,
Fabiano Ost
,
Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
,
Robinho do Bley
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 42/2025
EMENDA Nº42/2025 QUE "ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 153/2025 QUE “INSTITUI A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DE SAÚDE, PÚBLICO E PRIVADO DA REDE MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
1546/2025
Protocolo N°:
1970
ID:
260879
Data:
14/11/2025 12:17:59
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar processo
Autor(es) da Proposição:
Renatinho
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 41/2025
EMENDA Nº 41/2025 QUE "ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 147/2025 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA A, LEONIDIO HENRIQUE GOESE NO BAIRRO CACHOEIRA DA ONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
1476/2025
Protocolo N°:
1886
ID:
260794
Data:
29/10/2025 15:38:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento Processual (ELET)
Autor(es) da Proposição:
Renatinho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 40/2025
EMENDA Nº40/2025 QUE "ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 148/2025 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA B, OTÍLIA GRENIWALD GOESE NO BAIRRO CACHOEIRA DA ONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
1482/2025
Protocolo N°:
1885
ID:
260793
Data:
29/10/2025 15:35:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento Processual (ELET)
Autor(es) da Proposição:
Renatinho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 39/2025
EMENDA Nº39/2025 QUE "ALTERA OS INCISOS III E IV DO ART. 3º E O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 149/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE “DIVULGA PET” PARA INFORMAR OS ANIMAIS RECOLHIDOS E DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES."
Processo N°:
1484/2025
Protocolo N°:
1787
ID:
260684
Data:
13/10/2025 17:16:47
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar processo
Autor(es) da Proposição:
Léo Bragato
,
Gabriel Canal
,
Lúcia Estrela
,
Zé Roque
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PROCESSO
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