PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de São Gabriel da Palha

Emenda n° 28/2021
EMENDA Nº 28/2021 DOS VEREADORES QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 22/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A AÇÃO GOVERNAMENTAL MUNICIPAL PARA GARANTIR A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Processo N°: 1186/2021 Protocolo N°: ID: 3127 Data: 23/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Zé Roque

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Emenda n° 27/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº2908/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUA TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

Processo N°: 1164/2021 Protocolo N°: ID: 3122 Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Zé Roque

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Emenda n° 26/2021
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº46/2021 QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA/ES,FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART.40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Processo N°: 1128/2021 Protocolo N°: ID: 3117 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Zé Roque

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Emenda n° 8/2021
EMENDA Nº 08/2021 DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA QUE "ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 28/2021 QUE DISPONIBILIZA LOCAL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA -ES PARA PROTOCOLO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Processo N°: 958/2021 Protocolo N°: ID: 3067 Data: 13/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Zé Roque

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Emenda n° 8/2021
EMENDA Nº 08/2021 DO VEREADOR JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA QUE "ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 28/2021 QUE DISPONIBILIZA LOCAL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA -ES PARA PROTOCOLO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Processo N°: 958/2021 Protocolo N°: ID: 3068 Data: 13/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Zé Roque

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Emenda n° 7/2021
EMENDA Nº 07/2021 DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO, QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 07/2021 QUE "INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES"

Processo N°: 954/2021 Protocolo N°: ID: 3063 Data: 13/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho

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Emenda n° 7/2021
EMENDA Nº 07/2021 DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO, QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 07/2021 QUE "INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES"

Processo N°: 954/2021 Protocolo N°: ID: 3064 Data: 13/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Dr. Getúlio Filho

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Emenda n° 6/2021
EMENDA Nº 06/2021 DOS VEREADORES QUE "ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 23/2021, QUE ALTERA A LEI Nº 2.771, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Processo N°: 831/2021 Protocolo N°: ID: 3026 Data: 24/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.

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Emenda n° 5/2021
ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2021 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E RUGULAMNTADO NA FORMA DE LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2000.

Processo N°: 706/2021 Protocolo N°: ID: 2988 Data: 06/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Tiago dos Santos.

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Emenda n° 4/2021
EMENDA Nº 04/2021 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021

Processo N°: 610/2021 Protocolo N°: ID: 2900 Data: 10/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças Orçamento e Institucional.

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