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Emenda n° 11/2019
ALTERA O PROJETO LEI Nº 82/2019
Processo N°: 936/2019 Protocolo N°: ID: 2272 Data: 03/12/2019 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Levi Alves Pinheiro
Projeto de Lei n° 56/2016
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS, CONFORME PRECEITUA O ART. 89, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.638, DE 18 DE MAIO DE 2006, PARA PAGAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, PARTE PATRONAL E SUPLEMENTAR, AUMENTAR O PATRIMÔNIO DA AUTARQUIA OBTENDO MAIOR EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, E AJUDAR FINANCEIRAMENTE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA-SGP-PREV".
Processo N°: 817/2016 Protocolo N°: ID: 1301 Data: 06/10/2016 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 40/2016
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO DE QUE SE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.219, DE O4 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1154/2016 Protocolo N°: ID: 1287 Data: 22/06/2016 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 39/2016
ESTABELECE A REDUÇÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1153/2016 Protocolo N°: ID: 1286 Data: 20/06/2016 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 8/2016
REVOGA-SE A LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2015, DE 1º DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO TITULAR DE CARGO EFETIVO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Processo N°: 173/2016 Protocolo N°: ID: 1177 Data: 26/02/2016 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 84/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 175/2015 Protocolo N°: ID: 1179 Data: 03/12/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
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