Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2020 DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL JOÃO TEIXEIRA SOARES E OUTROS QUE '' DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESPIRITO SANTO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA.
Processo N°: 324/2020 Protocolo N°: ID: 2408 Data: 29/04/2020 13:08:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2020 DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL JOÃO TEIXEIRA SOARES E OUTROS QUE '' DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESPIRITO SANTO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR GETÚLIO MANOEL LOUREIRO..
Processo N°: 323/2020 Protocolo N°: ID: 2407 Data: 29/04/2020 13:03:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2020 DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL JOÃO TEIXEIRA SOARES E OUTROS QUE '' DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESPIRITO SANTO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2000, DE RESPONSABILIDADE DOS SENHORES PAULO CEZAR COLOMBI LESSA E ANTONIO BELINASSI DE ANDRADE.
Processo N°: 322/2020 Protocolo N°: ID: 2406 Data: 29/04/2020 12:55:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2020 DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL, JOÃO TEIXEIRA SOARES E OUTROS QUE '' DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESPIRITO SANTO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 1999, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR PAULO CEZAR COLOMBI LESSA''.
Processo N°: 321/2020 Protocolo N°: ID: 2405 Data: 29/04/2020 12:34:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2020
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA DORES BORGO DAROS.
Processo N°: 146/2020 Protocolo N°: ID: 2345 Data: 21/02/2020 08:27:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Rocha
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2020
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA LINA MARIA BRAGATTO.
Processo N°: 145/2020 Protocolo N°: ID: 2344 Data: 21/02/2020 08:24:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Rocha
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2020
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA NAYARA GOESE PEREIRA
Processo N°: 144/2020 Protocolo N°: ID: 2343 Data: 21/02/2020 08:19:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Levi Alves Pinheiro
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2020
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA JANE LISLIE MARTINELLI DOS SANTOS.
Processo N°: 143/2020 Protocolo N°: ID: 2342 Data: 21/02/2020 08:16:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2020
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARIA GORETTE ORLETTI.
Processo N°: 142/2020 Protocolo N°: ID: 2341 Data: 21/02/2020 08:13:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro Cezar Valbusa Bragato
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2020
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA JOSÉLIA BARCELOS DOS SANTOS.
Processo N°: 141/2020 Protocolo N°: ID: 2340 Data: 21/02/2020 08:09:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro Cezar Valbusa Bragato
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