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Última atualização: 25/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 62/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 62/2025 QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO SENHOR GETULIO MANOEL LOUREIRO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
Processo N°: 1054/2025 Protocolo N°: 1082 ID: 259972 Data: 17/06/2025 15:59:47 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Robinho do Bley, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 61/2025 QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO SENHOR GETULIO MANOEL LOUREIRO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
Processo N°: 1053/2025 Protocolo N°: 1081 ID: 259971 Data: 17/06/2025 15:57:49 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Robinho do Bley, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 60/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/2025 QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO SENHOR GETULIO MANOEL LOUREIRO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
Processo N°: 1052/2025 Protocolo N°: 1080 ID: 259970 Data: 17/06/2025 15:55:21 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Robinho do Bley, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 59/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2025 QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA SENHORA LUCÉLIA PIM FERREIRA DA FONSECA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 1032/2025 Protocolo N°: 1060 ID: 259950 Data: 13/06/2025 11:07:45 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Robinho do Bley, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 58/2025
PROEJTO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/2025 QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA SENHORA LUCÉLIA PIM FERREIRA DA FONSECA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Processo N°: 1031/2025 Protocolo N°: 1059 ID: 259949 Data: 13/06/2025 11:05:52 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Robinho do Bley, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 57/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/2025 QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA SENHORA LUCÉLIA PIM FERREIRA DA FONSECA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Processo N°: 1030/2025 Protocolo N°: 1058 ID: 259948 Data: 13/06/2025 11:03:49 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Robinho do Bley, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 56/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2025 QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA SENHORA LUCÉLIA PIM FERREIRA DA FONSECA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Processo N°: 1029/2025 Protocolo N°: 1057 ID: 259947 Data: 13/06/2025 11:01:25 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Robinho do Bley, Fabiano Ost, Fagner Martinelli Ferreira da Fonseca
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 5/2025
OFICIO Nº119/2025/GP VENHO POR MEIO DESTE,ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA A DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, SENDO: MENSAGEM DE VETO 05/2025.
Processo N°: 623/2025 Protocolo N°: 989 ID: 259876 Data: 30/05/2025 11:23:51 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 4/2025
OFICIO Nº118/2025/GP VENHO POR MEIO DESTE,ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA A DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, SENDO: MENSAGEM DE VETO 04/2025.
Processo N°: 622/2025 Protocolo N°: 986 ID: 259873 Data: 29/05/2025 16:46:20 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: TIAGO ROCHA
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA Nº 02/2025 QUE " ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 60/2025 QUE GARANTE ÀS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES DE ESTUDOS E PESQUISAS DA SOCIEDADE CIVIL O DIREITO DE PESQUISAR DADOS E RECEBER INFORMAÇÕES DE SEU INTERESSE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 623/2025 Protocolo N°: 687 ID: 259567 Data: 10/04/2025 17:25:53 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Orian Pinheiro
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