Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: João Teixeira Soares 
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Emenda n° 12/2020
"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2020, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
Processo N°: 768/2020 Protocolo N°: ID: 2528 Data: 04/12/2020 10:19:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Emenda n° 11/2020
"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2020, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
Processo N°: 767/2020 Protocolo N°: ID: 2527 Data: 04/12/2020 10:18:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Emenda n° 10/2020
"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2020, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
Processo N°: 766/2020 Protocolo N°: ID: 2526 Data: 04/12/2020 10:16:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Emenda n° 9/2020
"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 54/2020, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS".
Processo N°: 765/2020 Protocolo N°: ID: 2525 Data: 04/12/2020 10:13:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Projeto de Lei n° 48/2020
"ALTERA A LEI Nº 2.773, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CONTRATAÇÂO DE VIGILÂNCIA ARMADA NOS BANCOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 546/2020 Protocolo N°: ID: 2474 Data: 13/08/2020 15:07:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Emenda n° 6/2020
'' ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 20/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO COM O REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA."
Processo N°: 533/2020 Protocolo N°: ID: 2470 Data: 04/08/2020 15:39:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Projeto de Lei n° 36/2020
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 434/2020 Protocolo N°: ID: 2440 Data: 18/06/2020 14:52:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Indicação n° 46/2020
"CASCALHAR A ESTRADA QUE LIGA O CÓRREGO DA LAPA AO PATRIMÔNIO SÃO SEBASTIÃO DO BARRA SECA, NESTE MUNICÍPIO "
Processo N°: 421/2020 Protocolo N°: ID: 2436 Data: 10/06/2020 17:24:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2020 DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL JOÃO TEIXEIRA SOARES E OUTROS QUE '' DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESPIRITO SANTO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA.
Processo N°: 324/2020 Protocolo N°: ID: 2408 Data: 29/04/2020 13:08:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2020 DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E INSTITUCIONAL JOÃO TEIXEIRA SOARES E OUTROS QUE '' DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESPIRITO SANTO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR GETÚLIO MANOEL LOUREIRO..
Processo N°: 323/2020 Protocolo N°: ID: 2407 Data: 29/04/2020 13:03:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
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