Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2015 
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Projeto de Lei n° 26/2015
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE NERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 25989/2015 Protocolo N°: ID: 1166 Data: 30/04/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 19/2015
"ALTERA LEI Nº 1.735, DE 11 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA ALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 25990/2015 Protocolo N°: ID: 1167 Data: 26/04/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 23/2015
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 25939/2015 Protocolo N°: ID: 1153 Data: 12/03/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 20/2015
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - APAGEES"
Processo N°: 25938/2015 Protocolo N°: ID: 1152 Data: 03/03/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 2/2015
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO TITULAR DE CARGO EFETIVO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 25832/2015 Protocolo N°: ID: 1130 Data: 13/02/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 1/2015
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE BIENAL EM HOMENAGEM A EX-VEREADORES".
Processo N°: 25821/2015 Protocolo N°: ID: 1123 Data: 11/02/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 14/2015
"ALTERA A LEI Nº 1.801, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 25807/2015 Protocolo N°: ID: 1117 Data: 10/02/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 13/2015
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 25828/2015 Protocolo N°: ID: 1126 Data: 10/02/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 12/2015
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO"
Processo N°: 25806/2015 Protocolo N°: ID: 1116 Data: 10/02/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 9/2015
"ALTERA A LEI Nº 2.346 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013"
Processo N°: 25803/2015 Protocolo N°: ID: 1115 Data: 09/02/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
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