Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2014 
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Indicação n° 62/2017
"CONSTRUÇÃO DE UMA QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO NEVES, BAIRRO BOA VISTA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO."
Processo N°: 143/2014 Protocolo N°: 143 ID: 1378 Data: 10/02/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 169/2014
"REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CALÇADAS NA AV. BERTOLO MALACARNE, NESTE MUNICÍPIO"
Processo N°: 25842/2014 Protocolo N°: ID: 1106 Data: 10/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 22/2014
ALTERA A LEI Nº 2.396, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Processo N°: 24304/2014 Protocolo N°: ID: 1095 Data: 21/02/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 21/2014
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.343, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUE SERÃO BENEFICIADAS COM SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Processo N°: 24305/2014 Protocolo N°: ID: 1094 Data: 21/02/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 20/2014
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA LEI Nº 2.396, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FIANANCEIRO DE 2014.
Processo N°: 24299/2014 Protocolo N°: ID: 1093 Data: 14/02/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 19/2014
ALTERA O ANEXO DE PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA LEI Nº 2.378, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES - PPA - DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24300/2014 Protocolo N°: ID: 1092 Data: 14/02/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 18/2014
DISPÕE SOBRE TEMPERATURA ADEQUADA NAS SALAS DE AULA NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24291/2014 Protocolo N°: ID: 1089 Data: 14/02/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 17/2014
DISCIPLINA A CONCESSÃO DO ADICIONAL NOTURNO EM CONFORMIDADE COM A ALÍNEA 'Q", DO ART. 64, COMBINADO COM O ART. 170 DA LEI Nº 178, CONSOLIDADA QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24293/2014 Protocolo N°: ID: 1091 Data: 14/02/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 16/2014
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Processo N°: 24257/2014 Protocolo N°: ID: 1088 Data: 14/02/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 15/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, VISANDO DISCIPLINAR O COMPROMISSO DAS PARTES DE CELEBRAREM OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR A COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Processo N°: 24292/2014 Protocolo N°: ID: 1090 Data: 14/02/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
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