PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de São Gabriel da Palha

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Projeto de Lei 32/2023

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Data de apresentação 10/03/2023 12:22:44

N° Processo 208/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 3698

Ementa

MENSAGEM 23/2023 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 32/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR, PARA ATENDER A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FIXADAS NA LEI N° 3.051/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

TIAGO ROCHA

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 6/2023

Histórico da Tramitação _{149 Dia(s), 23 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: 07/08/2023 12:33:01	Fase: Arquivar processo	Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/08/2023 09:51:53	Fase: Para Arquivar	Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Envio: 04/08/2023 09:52:10	Ação: Para arquivar

Complemento da Ação: Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2023 09:50:53	Fase: Incluir Lei	Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Envio: 04/08/2023 09:51:44	Ação: Lei incluída

Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.089/2023, segue para arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei 3089/2023 - 3.089/2023

Recebimento: 04/08/2023 09:45:27	Fase: Aguardando Sanção	Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Envio: 04/08/2023 09:50:43	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.089/2023, publicada no diário oficial dos municípios do Estado do Espírito Santo, no dia 26 de abril de 2023, edição nº 2.254, fls. 135-136.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei 3089/2023 - Sancionada

Recebimento: 04/08/2023 09:44:05	Fase: Enviar para a Sanção	Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Envio: 04/08/2023 09:45:19	Ação: Proposição Enviada para Sanção
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhado através do ofício nº 236/2023 - GP/CM.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 36/2023 - Para Sanção

Recebimento: 04/08/2023 09:42:21	Fase: Para Discussão e 2ª Votação	Setor:PLENÁRIO
Envio: 04/08/2023 09:43:57	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade no segundo turno na Sessão Extraordinária do dia 11 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 64/2023 - 2º turno

Recebimento: 04/08/2023 09:32:49	Fase: Para Discussão e 1ª Votação	Setor:PLENÁRIO
Envio: 04/08/2023 09:41:52	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: O projeto de lei recebeu a Emenda nº 6/2023, que foi aprovada por unanimidade. Aprovado por unanimidade no primeiro turno na Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2023, com a emenda nº 6/2023, devidamente incorporada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo 6/2023 - Emenda nº 6/2023 Boletim de Votação 62/2023 - Emenda nº 6/2023 Boletim de Votação 63/2023 - 1º turno

Recebimento: 04/08/2023 09:31:54	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Envio: 04/08/2023 09:32:21	Ação: Incluído

Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2023 09:30:22	Fase: Para Ciência	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Envio: 04/08/2023 09:31:43	Ação: Dado Ciência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluir na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2023 09:27:04	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA
Envio: 04/08/2023 09:29:59	Ação: Parecer emitido em conjunto
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer pela constitucionalidade e legalidade da matéria, emitido em conjunto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 35/2023 - Conjunto

Recebimento: 11/04/2023 13:47:54	Fase: Para Ciência	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Envio: 11/04/2023 13:49:22	Ação: Analise e Parecer
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho para analise e parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2023 00:00:00	Fase: Protocolar Proposição	Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
Envio: 10/03/2023 12:58:22	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Projeto de Lei protocolado, segue para a Presidência para ciência e providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{149 Dia(s), 23 horas, 34 minuto(s).}

07/08

Arquivar processo DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

04/08

Para Arquivar DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS Para arquivar Despacho Eletrônico - 04/08/2023

04/08

Incluir Lei DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 1 minuto Lei incluída Despacho Eletrônico - 04/08/2023 Lei

04/08

Aguardando Sanção DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 5 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 04/08/2023 Lei

04/08

Enviar para a Sanção DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 1 minuto Proposição Enviada para Sanção Despacho Eletrônico - 04/08/2023 Ofício

04/08

Para Discussão e 2ª Votação PLENÁRIO 2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/08/2023 Boletim de Votação

04/08

Para Discussão e 1ª Votação PLENÁRIO 9 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/08/2023 Anexo Boletim de Votação Boletim de Votação

04/08

Para Incluir na Ordem do Dia DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS Incluído Despacho Eletrônico - 04/08/2023

04/08

Para Ciência GABINETE DA PRESIDÊNCIA 1 minuto Dado Ciência Despacho Eletrônico - 04/08/2023

04/08

Para Análise e Parecer COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA 114 dias, 19 horas, 40 minutos Parecer emitido em conjunto Despacho Eletrônico - 04/08/2023 Parecer da Comissão

ago

11/04

Para Ciência GABINETE DA PRESIDÊNCIA 32 dias, 51 minutos Analise e Parecer Despacho Eletrônico - 11/04/2023

abr

10/03

Protocolar Proposição DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/03/2023

mar

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

12/04/2023 12:01:59

EME 6/2023 - Emenda

Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 32/2023

Histórico da Tramitação 149 Dia(s), 23 horas, 34 minuto(s).

Histórico da Tramitação 149 Dia(s), 23 horas, 34 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{149 Dia(s), 23 horas, 34 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{149 Dia(s), 23 horas, 34 minuto(s).}