| Recebimento: 24/07/2025 16:22:14 |
Fase: Arquivar processo |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/07/2025 16:06:38 |
Fase: Incluir Lei Municipal |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 24/07/2025 16:12:26 |
Ação: Incluído
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: I - Lei Municipal n° 3.304/2025;
II- Arquiva-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 3304/2025 - n° 3.304/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 23/07/2025 16:50:50 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 24/07/2025 16:00:41 |
Ação: Lei sancionada
|
Tempo gasto: 23 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.304/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, no dia 24 de julho 2025, edição nº 2.809, fls.266.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 135/2025 - Lei sancionada
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2025 16:32:03 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 23/07/2025 16:50:43 |
Ação: FLUXO DE CORREÇÃO
|
Tempo gasto: 1 dia, 18 minutos
|
Complemento da Ação: No item 7.1 onde se lê: II - Incluir no Expediente da Sessão Ordinária de 21 de julho de 2025, leia-se: II - Incluir na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21 de julho de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2025 15:14:19 |
Fase: Enviar para Sanção |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 22/07/2025 16:29:43 |
Ação: Proposição Enviada para Sanção
|
Tempo gasto: 1 hora, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado através do Ofício n° 432/2025 - GP/CM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 436/2025 - Para sanção
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2025 15:10:16 |
Fase: Para Discussão Votação única |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 22/07/2025 15:14:13 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: I - O Projeto de Lei recebeu Requerimento de Urgência, que foi aprovado por oito votos favoráveis e quatro contrários;
II - O Projeto de Lei foi aprovado por oito votos favoráveis e quatro contrários em turno único de discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 344/2025 - Requerimento de Urgência
Boletim de Votação 345/2025 - Turno único
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2025 15:09:26 |
Fase: Para incluir na Ordem do dia. |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 22/07/2025 15:10:08 |
Ação: Proposição incluída (Votação única)
|
|
Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21 de julho de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2025 15:03:47 |
Fase: Para Ciência do Projeto |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 22/07/2025 15:06:47 |
Ação: Dado Ciência
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: I - Ciente;
II - Incluir no Expediente da Sessão Ordinária de 21 de julho de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/07/2025 18:53:31 |
Fase: Para Análise e Parecer da Comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
| Envio: 21/07/2025 18:57:42 |
Ação: Parecer(es) emitido(s)
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela legalidade e constitucionalidade, emitido em conjunto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 813/2025 - Parecer em conjunto
|
|
|
|
| Recebimento: 17/07/2025 14:03:26 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 21/07/2025 18:53:06 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/07/2025 14:02:36 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 17/07/2025 14:02:58 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Incluído para leitura no Expediente da Sessão Ordinária de 21 de julho de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2025 07:39:28 |
Fase: Para Ciência. |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 17/07/2025 13:38:34 |
Ação: Dado Ciência e encaminhado para Expediente
|
Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA INCLUIR NO EXPEDIENTE DO DIA;
APÓS, SEGUE CONFORME REGIMENTO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2025 18:10:12 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
| Envio: 10/07/2025 18:10:12 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE PARA CIÊNCIA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|