| Recebimento: 27/03/2025 14:26:53 |
Fase: Dar ciência do parecer da Comissão Especial |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
|
|
Tempo gasto: 14 dias, 10 horas, 58 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2025 12:56:51 |
Fase: Para Análise e Parecer da Comissão Especial |
Setor:Comissão Especial |
| Envio: 27/03/2025 12:41:28 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 8 dias, 23 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: I - CONSIDERANDO QUE FOI CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL EM 12/03/2025, CONFORME PORTARIA Nº 74/2025;
II - CONSIDERANDO QUE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS É DE SETE DIAS CONTADOS DA DATA DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, O QUAL EXPIROU EM 19/03/2025 (ART. 243, § 5º, II DO RI);
III - A COMISSÃO ESPECIAL EMITEU PARECER FAVORÁVEL.
IV - ENCAMINHA-SE A PRESIDÊNCIA PARA PUBLICAÇÃO DO PARECER NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS CONFORME PRECEITUA O § 7º, DO ART. 243 DO RI.
V - FINDO O PRAZO PARA A PUBLICAÇÃO DO PARECER, DEVERÁ O PRESIDENTE DA CÂMARA CONVOCAR EM ATÉ 15 DIAS, COM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DE ANTECEDÊNCIA, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A APRECIAÇÃO DA PROPOSTA (ART. 243, § 8º DO RI).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 678/2025 - PARECER FAVORÁVEL
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2025 13:53:29 |
Fase: Para Análise e Parecer da Comissão Especial |
Setor:Comissão Especial |
| Envio: 18/03/2025 12:56:25 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: I – CONSIDERANDO O § 4º DO ART. 243 DO REGIMENTO INTERNO QUE ASSIM PRECONIZA: COMPOSTA A COMISSÃO ESPECIAL, ESTA SE REUNIRÁ NO PRAZO DE ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS PARA ELEGER O PRESIDENTE E O RELATOR;
II – FICAM ENTÃO ELEITOS: PRESIDENTE: RENATO DINIS TECHIO, RELATOR: ORIAN BAPTISTA PINHEIRO E MEMBRO: ROBSON CRUZ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2025 13:23:38 |
Fase: Para Ciência |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 13/03/2025 13:52:14 |
Ação: Para Análise e Emissão de Parecer
|
Tempo gasto: 28 minutos
|
Complemento da Ação: Para análise e Parecer pela Comissão Especia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2025 16:46:19 |
Fase: Elaborar e Publicar Portaria de Designação de Comissão Especial |
Setor:DIRETORIA ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS |
| Envio: 13/03/2025 12:46:07 |
Ação: Portaria elaborada e publicada
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: I - CONFORME DESPACHO 7.1, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, PORTARIA DEVIDAMENTE PUBLICADA;
II - SEGUE PARA ANDAMENTO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/02/2025 12:41:24 |
Fase: Para Ciência |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 11/03/2025 16:36:26 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 13 dias, 3 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminha-se à Diretoria Administrativa para editar e publicar Portaria designando os vereadores: Orian Baptista Pinheiro, Robson Cruz e Renato Dinis Techio, para compor a comissão especial, para apreciarem a proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025;
conforme art. Art. 243, § 3º do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2025 09:12:42 |
Fase: Para Análise e Parecer da Comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
| Envio: 24/02/2025 17:11:01 |
Ação: Parecer pela Admissibilidade
|
Tempo gasto: 7 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: I - EMITIDO PARECER FAVORÁVEL PELA ADMISSIBILIDADE.
II - ENCAMINHA-SE A PRESIDÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 243, § 3º QUE ASSIM PRECEITUA: "ADMITIDA A PROPOSTA, O PRESIDENTE DESIGNARÁ, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE 03 (TRÊS) MEMBROS, PARA O EXAME DO MÉRITO DA PROPOSIÇÃO".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 637/2025 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 12/02/2025 13:08:59 |
Fase: Para Leitura e Conhecimento |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 18/02/2025 17:34:21 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/02/2025 12:49:54 |
Fase: Para Ciência |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 12/02/2025 13:07:32 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: Incluída para leitura no Expediente da Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/01/2025 16:49:55 |
Fase: Para Ciência |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 11/02/2025 17:36:35 |
Ação: Ciente
|
Tempo gasto: 36 dias, 46 minutos
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO;
APÓS, SEGUIR CONFORME REGIMENTO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/01/2025 15:06:27 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
| Envio: 06/01/2025 15:06:27 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE PARA CIÊNCIA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|