| Recebimento: 16/05/2024 12:26:57 |
Fase: Arquivar processo |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2024 11:34:03 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 10/05/2024 11:34:32 |
Ação: Arquivar
|
|
Complemento da Ação: Arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2024 13:24:22 |
Fase: Para Publicar Decreto Legislativo |
Setor:DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO |
| Envio: 10/05/2024 11:02:02 |
Ação: Publicado
|
Tempo gasto: 15 dias, 21 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, na quinta-feira, 25 de abril de 2024, edição Nº 2.502.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Simples (Sem Assinatura) 562/2024 - Publicação
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2024 16:56:02 |
Fase: Para Ciência |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 23/04/2024 17:41:21 |
Ação: Dado Ciência
|
Tempo gasto: 45 minutos
|
Complemento da Ação: PROCEDER COM A PUBLICAÇÃO;
APÓS REMETER PARA DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVA PARA CONFERÊNCIA.
REGISTRO E DEMAIS TRÂMITES CONFORME REGIMENTO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2024 17:42:30 |
Fase: Para Elaborar Decreto Legislativo |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 23/04/2024 15:21:04 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 21 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 1.114/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 45/2024 - 1.114/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2024 11:21:26 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
| Envio: 22/04/2024 09:46:13 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável de acordo com o Art. 64, II, "X".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 487/2024 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2024 10:15:57 |
Fase: Para Ciência |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 19/04/2024 10:26:08 |
Ação: Dado Ciência
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão para as providências regimentais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2024 10:10:43 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
| Envio: 19/04/2024 10:10:43 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE PARA CIÊNCIA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|