Recebimento: 10/02/2025 15:08:12 |
Fase: Arquivar processo |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 17/01/2025 15:41:44 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
Envio: 04/02/2025 16:02:48 |
Ação: Arquivar
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Complemento da Ação: I - Arquive-se.
II - Art. 43, II, "e" combinado com o Art. 230 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/12/2023 14:33:31 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
Envio: 17/01/2025 08:57:14 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 400 dias, 18 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: I - ENCAMINHA-SE A DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS PARA ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ART. 230 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE ASSIM PRECONIZA: "FINDA A LEGISLATURA, ARQUIVAR-SE-ÃO TODAS AS PROPOSIÇÕES QUE NO SEU DECURSO TENHAM SIDO SUBMETIDAS À DELIBERAÇÃO DA CÂMARA E AINDA SE ENCONTREM EM TRAMITAÇÃO, COM OU SEM PARECER, SALVO: I - AS RELATIVAS ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO".
II - ARQUIVE-SE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 195/2023 - PARECER EM CONJUNTO
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Recebimento: 13/12/2023 14:18:18 |
Fase: Para Ciência |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
Envio: 13/12/2023 14:20:59 |
Ação: Analise e Parecer
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECISÃO:
ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E CIDADANIA PARA ANALISE E PARECER, APÓS DE CONTINUIDADE NA TRAMITAÇÃO CONFORME O REGIMENTO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/11/2023 17:33:26 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
Envio: 23/11/2023 17:33:26 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Projeto de Lei protocolado, segue para a Presidência para ciência e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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