Recebimento: 22/08/2023 16:49:17 |
Fase: Arquivar processo |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 21/08/2023 14:01:39 |
Fase: Para Publicação |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
Envio: 21/08/2023 14:03:58 |
Ação: Promulgado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 996/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, no dia 23 de fevereiro de 2023, edição nº 2.213.
Arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 996/2023 - Publicação no Diário Oficial
|
|
|
Recebimento: 21/08/2023 13:59:56 |
Fase: Para Elaborar Decreto Legislativo |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
Envio: 21/08/2023 14:01:29 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Decreto Legisltavio nº 996/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 996/2023 - Decreto Legislativo nº 996/2023
|
|
|
Recebimento: 21/08/2023 13:55:18 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
Envio: 21/08/2023 13:59:05 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável de acordo com o Art. 64, II, "c".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 89/2023 - Pela aprovação
|
|
|
Recebimento: 28/02/2023 17:35:30 |
Fase: Para Ciência |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
Envio: 21/08/2023 13:54:59 |
Ação: Dado Ciência
|
Tempo gasto: 173 dias, 20 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 16/02/2023 00:00:00 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
Envio: 17/02/2023 10:49:50 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: PROJETO DE DECRETO PROTOCOLATO, SEGUE PARA APRESIDENCIA PARA CIENCIA E PARA DE MAS PROVIDÊNCIA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|