| Recebimento: 16/05/2024 12:27:00 |
Fase: Arquivar processo |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2024 11:24:27 |
Fase: Andamento Processual (ELET) |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 10/05/2024 11:24:57 |
Ação: Arquivar
|
|
Complemento da Ação: Arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2024 13:24:26 |
Fase: Para Publicar Decreto Legislativo |
Setor:DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO |
| Envio: 10/05/2024 10:44:55 |
Ação: Publicado
|
Tempo gasto: 15 dias, 21 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, na quinta-feira, 25 de abril de 2024, edição Nº 2.502.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2024 16:56:53 |
Fase: Para Ciência |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 23/04/2024 17:32:32 |
Ação: Dado Ciência
|
Tempo gasto: 35 minutos
|
Complemento da Ação: PROCEDER COM A PUBLICAÇÃO;
APÓS REMETER PARA DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVA PARA CONFERÊNCIA.
REGISTRO E DEMAIS TRÂMITES CONFORME REGIMENTO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2024 17:42:18 |
Fase: Para Elaborar Decreto Legislativo |
Setor:DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Envio: 23/04/2024 14:40:02 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 20 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 1.098/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2024 11:21:46 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA |
| Envio: 22/04/2024 09:59:10 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável de acordo com o Art. 64, II, "X".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 494/2024 - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2024 10:18:37 |
Fase: Para Ciência |
Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 19/04/2024 10:22:15 |
Ação: Dado Ciência
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão para as providências regimentais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2024 09:43:55 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:DIRETORIA DE PROTOCOLO, RECEPÇÃO, INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO |
| Envio: 19/04/2024 09:43:56 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE PARA CIÊNCIA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|