Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/11/2022
Local de Publicação: Diário Oficial dos Municípios
Data de Publicação: 21/11/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo505/2008 18/04/2008MENCIONA
Decreto Legislativo482/2008 15/02/2008ALTERAredação do artigo 2º
Decreto Legislativo453/2007 18/04/2007ALTERAredação do § 1º, do artigo 3º
Decreto Legislativo452/2007 18/04/2007ALTERAredação do artigo 2º

Sobre

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