Portaria 73/2021 ATO ORIGINAL


Ementa: Na publicação do Diário Oficial dos Municípios - DOM-ES, do dia 30/08/2021, Edição n°1.843, páginas 152 e 153, da Portaria n° 073/2021 — CONCEDE FERIAS A SERVIDORES
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/08/2021
Local de Publicação: Diário Oficial dos Municípios
Data de Publicação: 28/01/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional do MP-ES.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação