Portaria 211/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEIA SERVIDOR
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/12/2019
Local de Publicação: Diário Oficial dos Municípios
Data de Publicação: 05/12/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria92/2022 24/11/2022REVOGA TOTALMENTE
Portaria78/2022 07/10/2022REVOGAartigo 164

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional do MP-ES.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação