Portaria 96/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: DESIGNA VEREADOR
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/08/2018
Local de Publicação: Diário Oficial do Município
Data de Publicação: 16/08/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria26/2016 26/04/2016REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional do MP-ES.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação