Portaria 47/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: DESIGNA SERVIDOR
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/05/2018
Local de Publicação: Diário Oficial do Município
Data de Publicação: 03/05/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria46/2020 20/05/2020MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional do MP-ES.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação