Ementa: ALTERA HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2022
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/2022
Local de Publicação: Diário Oficial dos Municípios
Data de Publicação: 05/12/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional do MP-ES.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação