Melhore sua busca

  Atos da Mesa 11/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA — PAAI - 2016, PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVANCIN.° 003/2012 DE RESPONSABILIDADE DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/2015
Local de Publicação: Diário Oficial dos Municípios
Data de Publicação: 28/12/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Atos da Mesa02/2018 26/10/2018MENCIONAMenciona parágrafo 1º do artigo 57

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo618/2011 06/04/2011ALTERAAbre Crédito adicional
Decreto Legislativo618/2011 06/04/2011MENCIONA
Decreto Legislativo606/2011 06/04/2011ALTERAAbre Crédito adicional
Decreto Legislativo593/2011 04/02/2011ALTERAAbre Crédito adicional
Decreto Legislativo589/2011 04/02/2011MENCIONAOrçamento
Decreto Legislativo586/2011 04/02/2011ALTERAAutoriza abertura de crédito adicional até 15% da despesa vigente
Decreto Legislativo586/2011 04/02/2011MENCIONA
Decreto Legislativo582/2010 15/04/2010MENCIONAOrçamento
Decreto Legislativo563/2010 24/02/2010MENCIONAOrçamento de 2003
Decreto Legislativo60/1991 07/05/1991MENCIONAOrçamento

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional do MP-ES.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Gabriel da Palha. Todos os direitos reservados.