Decreto Legislativo 436/2006 ATO ORIGINAL


Ementa: CONCEDIDO TÍTULO DE HONRARIA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/12/2006
Local de Publicação: ÁTRIO DA CÂMARA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo541/2009 23/04/2009MENCIONA
Decreto Legislativo540/2009 23/04/2009MENCIONA
Decreto Legislativo538/2009 23/04/2009MENCIONA
Decreto Legislativo529/2009 23/04/2009MENCIONAOrçamento
Decreto Legislativo505/2008 18/04/2008MENCIONA
Decreto Legislativo505/2008 18/04/2008MENCIONA
Decreto Legislativo04/1978 10/10/1978MENCIONA
Decreto Legislativo04/1978 10/10/1978ALTERAos artigos 2º, 3º e 4º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo220/1999 08/12/1999MENCIONA
Decreto Legislativo177/1998 15/04/1998MENCIONA
Decreto Legislativo10/1980 27/11/1980MENCIONA
Decreto Legislativo10/1980 27/11/1980MENCIONAartigo 10

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