Decreto Legislativo 04/1978 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1977.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 10/10/1978
Local de Publicação: ÁTRIO DA CÂMARA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo560/2010 24/02/2010MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo41/2015 31/03/2015MENCIONA
Decreto Legislativo436/2006 13/12/2006MENCIONA
Decreto Legislativo436/2006 13/12/2006ALTERAos artigos 2º, 3º e 4º
Decreto Legislativo220/1999 08/12/1999MENCIONA

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