Ano: 1976 Temas: DOAÇÃO PARA JAZIGO PERPÉTUO,  
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Resolução n° 94/1976
TRATA DA DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
Data: 29/12/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 93/1976
TRATA DA FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, E REPRESENTAÇÃO DO VICE- PREFEITO PARA QUATRIÊNIO DE 1977/1980
Data: 09/11/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 92/1976
APROVA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO DO CORRENTE EXERCÍCIO
Data: 12/10/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 91/1976
APROVA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA PALHA REFERENTE AOS MESES DE ABRIL E MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO
Data: 15/06/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 90/1976
APROVA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA PALHA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Data: 11/05/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 89/1976
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA EM CURSO
Data: 27/04/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 88/1976
APROVA BALANÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1975
Data: 27/04/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 87/1976
APROVA BALANCETES DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO
Data: 27/04/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 86/1976
APROVA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 1975
Data: 13/04/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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