Situação: Em Vigor Ano: 1996 
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Resolução n° 211/1996
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O § 2º AO ARTIGO 296 DA RESOLUÇÃO Nº 168/92.
Data: 11/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 210/1996
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 168/92.
Data: 11/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 210/1996
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 168/92.
Data: 11/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 209/1996
ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 142 DA RESOLUÇÃO Nº 168/92.
Data: 11/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 209/1996
ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 142 DA RESOLUÇÃO Nº 168/92.
Data: 11/12/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 208/1996
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995,DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR PEDRO WELLITON CAMPOSTRINI.
Data: 27/11/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 207/1996
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO NOVEL MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, PARA A LEGISLATURA 1997 A 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/08/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 206/1996
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, PARA PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/08/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 205/1996
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS , SALÁRIOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA .
Data: 29/05/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 204/1996
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 168/92, DE 17/12/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Data: 04/04/1996 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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