Tipo: Atos da Mesa Ano: 2021 
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Atos da Mesa n° 99/2021
REVOGA PORTARIA
Data: 18/10/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Atos da Mesa n° 71/2021
CONVOCA SERVIDOR
Data: 19/08/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Atos da Mesa n° 70/2021
DESIGNA VEREADORES
Data: 18/08/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Atos da Mesa n° 28/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data: 23/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Atos da Mesa n° 25/2021
REGULAMENTA ADOÇÃO DE MUNICÍPIO BASE PARA A UTILIZAÇÃO DO PREÇO MÉDIO DE REFERÊNCIA MENSAL DIVULGADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO — ANP.
Data: 20/10/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Atos da Mesa n° 25/2021
REGULAMENTA ADOÇÃO DE MUNICÍPIO BASE PARA A UTILIZAÇÃO DO PREÇO MÉDIO DE REFERÊNCIA MENSAL DIVULGADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO — ANP
Data: 20/10/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Atos da Mesa n° 24/2021
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Data: 18/10/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Atos da Mesa n° 23/2021
NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PROCESSO N° 773/2021 — CPI - 04/2021
Data: 19/08/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Atos da Mesa n° 22/2021
DEFINE NORMAS DE FUNCIONAMENTO E ACESSO À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/0712021.
Data: 16/07/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Atos da Mesa n° 21/2021
DEFINE NORMAS DE FUNCIONAMENTO E ACESSO À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/07/2021.
Data: 02/07/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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