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Último lançamento: 11/02/2025       Última atualização: 22/02/2025   IMPRIMIR
Resolução n° 290/2025
ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 281, REVOGA O § 2º DO ART. 281 E ALTERA O ART. 294, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 287, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: EUCLESIO AGUILAR LIMA, EDSON LUIZ COVRE, FABIANO OST, GETULIO ANDRADE LOUREIRO
Resolução n° 289/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO “DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Data: 15/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: EUCLESIO AGUILAR LIMA, EDSON LUIZ COVRE, GETULIO ANDRADE LOUREIRO, FABIANO OST
Resolução n° 288/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA DA SAÚDE “DR. EDVALDO LOPES DE VARGAS” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Data: 15/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: EUCLESIO AGUILAR LIMA, EDSON LUIZ COVRE, FABIANO OST, GETULIO ANDRADE LOUREIRO
Portaria n° 66/2025
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA – ES.
Data: 10/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 65/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Data: 07/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 64/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Data: 06/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 63/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Data: 04/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 62/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Data: 04/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 61/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Data: 04/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 60/2025
ALTERA FÉRIAS
Data: 04/02/2025 Situação: Em Vigor
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