Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Lei n° 84/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 175/2015 Protocolo N°: ID: 1179 Data: 03/12/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 26/2015
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE NERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 25989/2015 Protocolo N°: ID: 1166 Data: 30/04/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 19/2015
"ALTERA LEI Nº 1.735, DE 11 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA ALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 25990/2015 Protocolo N°: ID: 1167 Data: 26/04/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 23/2015
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 25939/2015 Protocolo N°: ID: 1153 Data: 12/03/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 22/2015
"ALTERA A LEI Nº 1.810/2008, DE 02 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS DE CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 25950/2015 Protocolo N°: ID: 1156 Data: 12/03/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 20/2015
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - APAGEES"
Processo N°: 25938/2015 Protocolo N°: ID: 1152 Data: 03/03/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 18/2015
"DENOMINA LOTEAMENTO PÚBLICO EM SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 25946/2015 Protocolo N°: ID: 1139 Data: 27/02/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 17/2015
"ALTERA A LEI Nº 2.484, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUE SERÃO BENEFICIADAS COM SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 25947/2015 Protocolo N°: ID: 1131 Data: 25/02/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 16/2015
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 25871/2015 Protocolo N°: ID: 1129 Data: 13/02/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 15/2015
"CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO INVESTIDOS NAS FUNÇÕES DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 25912/2015 Protocolo N°: ID: 1127 Data: 12/02/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
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