Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2014 
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Projeto de Lei n° 22/2014
ALTERA A LEI Nº 2.396, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Processo N°: 24304/2014 Protocolo N°: ID: 1095 Data: 21/02/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 21/2014
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.343, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUE SERÃO BENEFICIADAS COM SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Processo N°: 24305/2014 Protocolo N°: ID: 1094 Data: 21/02/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 20/2014
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA LEI Nº 2.396, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FIANANCEIRO DE 2014.
Processo N°: 24299/2014 Protocolo N°: ID: 1093 Data: 14/02/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 19/2014
ALTERA O ANEXO DE PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA LEI Nº 2.378, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES - PPA - DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24300/2014 Protocolo N°: ID: 1092 Data: 14/02/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 18/2014
DISPÕE SOBRE TEMPERATURA ADEQUADA NAS SALAS DE AULA NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24291/2014 Protocolo N°: ID: 1089 Data: 14/02/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 17/2014
DISCIPLINA A CONCESSÃO DO ADICIONAL NOTURNO EM CONFORMIDADE COM A ALÍNEA 'Q", DO ART. 64, COMBINADO COM O ART. 170 DA LEI Nº 178, CONSOLIDADA QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24293/2014 Protocolo N°: ID: 1091 Data: 14/02/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 16/2014
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Processo N°: 24257/2014 Protocolo N°: ID: 1088 Data: 14/02/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 15/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, VISANDO DISCIPLINAR O COMPROMISSO DAS PARTES DE CELEBRAREM OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR A COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Processo N°: 24292/2014 Protocolo N°: ID: 1090 Data: 14/02/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 14/2014
INSTITUI UMA ÁREA VERDE POR CASA OU UMA ÁRVORE POR CASA.
Processo N°: 24256/2014 Protocolo N°: ID: 1087 Data: 12/02/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 13/2014
DETERMINA COTA MÍNIMA DE 10% DAS VAGAS SEJAM RESERVADAS PARA PESSOAS NO PRIMEIRO EMPREGO (PESSOAS QUE NÃO TENHAM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMPROVADA EM CARTEIRA DE TRABALHO OU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INDEPENDENTE DA IDADE, SALVO RESTRIÇÃO LEGAL).
Processo N°: 24241/2014 Protocolo N°: ID: 1086 Data: 07/02/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
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