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Retirada de Requerimento n° 1/2020
PROJETO DE LEI Nº 62, DE 11 DE JULHO DE 2019, PROCESSO Nº 000553/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, UTILIZAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E ADIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 210/2019 Protocolo N°: 8 ID: 2418 Data: 12/05/2020 15:16:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Retirada de Requerimento n° 1/2020
MENSAGEM SUBSTITUTIVA Nº 01/2020 - PROJETO DE LEI Nº 20, DE 26 DE MARÇO DE 2020. MENSAGEM SUBSTITUTIVA Nº 02/2020 - PROJETO DE LEI Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2020. MENSAGEM SUBSTITUTIVA Nº 03/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
Processo N°: 302/2020 Protocolo N°: ID: 2399 Data: 17/04/2020 10:49:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Retirada de Requerimento n° 1/2020
PROJETO DE LEI Nº 11/2020 QUE REVOGA A LEI Nº 2.630, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 08/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, PROCESSO 0117/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Processo N°: 252/2020 Protocolo N°: ID: 2380 Data: 27/03/2020 10:41:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Retirada de Requerimento n° 0/2019
PROJETO DE LEI Nº 72, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, QUE REVOGA A LEI Nº2.834, DE 01 DE JULHO DE 2019.
Processo N°: 800/2019 Protocolo N°: 270 ID: 2233 Data: 14/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Retirada de Requerimento n° 0/2019
"RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 70/2019".
Processo N°: 236/2019 Protocolo N°: 261 ID: 2198 Data: 04/09/2019 18:03:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Retirada de Requerimento n° 0/2019
OFÍCIO Nº 142/2019 DA PREFEITA MUNICIPAL LUCÉLIA PIM FERREIRA DA FONSECA QUE SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 30/2019, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM COOPERATIVA AGRÁRIA DOS CAFEICULTORES DE SÃO GABRIEL - COOABRIEL".
Processo N°: 100/2019 Protocolo N°: 218 ID: 2155 Data: 12/07/2019 12:38:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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