Situação: Tramitando Ano Processo: 2020 
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Projeto de Lei n° 61/2020
"DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS E SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA".
Processo N°: 841/2020 Protocolo N°: ID: 2534 Data: 30/12/2020 13:26:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 60/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DO MUNICÍPIO, PATRIMÔNIO DE SÃO JOSÉ, PATRIMÔNIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA SECA, PATRIMÔNIO DE SÃO ROQUE E DISTRITO DE VILA FARTURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 806/2020 Protocolo N°: ID: 2533 Data: 21/12/2020 16:15:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 59/2020
"DENOMINA LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO SÃO GABRIEL, BAIRRO GUSTAVO MILBRATZ, MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 779/2020 Protocolo N°: ID: 2530 Data: 08/12/2020 14:24:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Emenda n° 13/2020
"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2020, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
Processo N°: 769/2020 Protocolo N°: ID: 2529 Data: 04/12/2020 10:21:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Emenda n° 12/2020
"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2020, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
Processo N°: 768/2020 Protocolo N°: ID: 2528 Data: 04/12/2020 10:19:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Emenda n° 11/2020
"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2020, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
Processo N°: 767/2020 Protocolo N°: ID: 2527 Data: 04/12/2020 10:18:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Emenda n° 10/2020
"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2020, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
Processo N°: 766/2020 Protocolo N°: ID: 2526 Data: 04/12/2020 10:16:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Emenda n° 9/2020
"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 54/2020, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS".
Processo N°: 765/2020 Protocolo N°: ID: 2525 Data: 04/12/2020 10:13:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Teixeira Soares
Projeto de Lei Complementar n° 4/2020
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 17 DE JANEIRO DE 2020".
Processo N°: 746/2020 Protocolo N°: ID: 2532 Data: 20/11/2020 12:13:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2020
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE CONFLITA COM NORMAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 17 DE JANEIRO DE 2020".
Processo N°: 745/2020 Protocolo N°: ID: 2531 Data: 20/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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