Situação: Tramitando Ano Processo: 2016 
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Projeto de Lei n° 55/2016
"DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUE SERÃO BENEFICIADAS COM SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 799/2016 Protocolo N°: ID: 1300 Data: 28/09/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 54/2016
"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2017".
Processo N°: 798/2016 Protocolo N°: ID: 1299 Data: 28/09/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 49/2016
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - ARSI, E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS"
Processo N°: 673/2016 Protocolo N°: ID: 1292 Data: 29/07/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 47/2016
ALTERA A LEI Nº 1.521, DE 11 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1155/2016 Protocolo N°: ID: 1289 Data: 01/07/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 45/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL
Processo N°: 555/2016 Protocolo N°: ID: 1291 Data: 22/06/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
Processo N°: 345/2016 Protocolo N°: ID: 1252 Data: 13/04/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 35/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
Processo N°: 344/2016 Protocolo N°: ID: 1251 Data: 13/04/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
Processo N°: 343/2016 Protocolo N°: ID: 1250 Data: 13/04/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
Processo N°: 342/2016 Protocolo N°: ID: 1249 Data: 13/04/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
Processo N°: 341/2016 Protocolo N°: ID: 1248 Data: 13/04/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
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