Situação: Tramitando Ano Processo: 2014 
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Indicação n° 62/2017
"CONSTRUÇÃO DE UMA QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO NEVES, BAIRRO BOA VISTA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO."
Processo N°: 143/2014 Protocolo N°: 143 ID: 1378 Data: 10/02/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 18/2014
DISPÕE SOBRE TEMPERATURA ADEQUADA NAS SALAS DE AULA NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24291/2014 Protocolo N°: ID: 1089 Data: 14/02/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 17/2014
DISCIPLINA A CONCESSÃO DO ADICIONAL NOTURNO EM CONFORMIDADE COM A ALÍNEA 'Q", DO ART. 64, COMBINADO COM O ART. 170 DA LEI Nº 178, CONSOLIDADA QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24293/2014 Protocolo N°: ID: 1091 Data: 14/02/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 16/2014
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Processo N°: 24257/2014 Protocolo N°: ID: 1088 Data: 14/02/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 15/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, VISANDO DISCIPLINAR O COMPROMISSO DAS PARTES DE CELEBRAREM OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR A COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Processo N°: 24292/2014 Protocolo N°: ID: 1090 Data: 14/02/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 14/2014
INSTITUI UMA ÁREA VERDE POR CASA OU UMA ÁRVORE POR CASA.
Processo N°: 24256/2014 Protocolo N°: ID: 1087 Data: 12/02/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 13/2014
DETERMINA COTA MÍNIMA DE 10% DAS VAGAS SEJAM RESERVADAS PARA PESSOAS NO PRIMEIRO EMPREGO (PESSOAS QUE NÃO TENHAM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMPROVADA EM CARTEIRA DE TRABALHO OU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INDEPENDENTE DA IDADE, SALVO RESTRIÇÃO LEGAL).
Processo N°: 24241/2014 Protocolo N°: ID: 1086 Data: 07/02/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 12/2014
ESTABELECE REGRAS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE SONORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24240/2014 Protocolo N°: ID: 1085 Data: 07/02/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 11/2014
ESTABELECE NOVA DESTINAÇÃO PARA AS ÁGUAS DA CHUVA E SERVIDA NOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24236/2014 Protocolo N°: ID: 1084 Data: 06/02/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 10/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, DE DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIOS PARA AUXILIAREM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A EFETUAREM SUAS COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24229/2014 Protocolo N°: ID: 1083 Data: 05/02/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
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