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Projeto de Lei n° 83/2024
PROJETO DE LEI Nº 83 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ALVES QUE ALTERA A LEI Nº 2.912, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DO MUNICÍPIO, PATRIMÔNIO DE SÃO JOSÉ, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA SECA, PATRIMÔNIO DE SÃO ROQUE E DISTRITO DE VILA FARTURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1067/2024 Protocolo N°: 1081 ID: 230652 Data: 30/08/2024 11:04:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Alves Ferreira, Renato Alves Ferreira
Projeto de Lei n° 82/2024
PROJETO DE LEI Nº 82-2024 DO VEREADOR RENATO ALVES FERREIRA QUE "ALTERA A LEI Nº 2.912, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DO MUNICÍPIO, PATRIMÔNIO DE SÃO JOSÉ, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA SECA, PATRIMÔNIO DE SÃO ROQUE E DISTRITO DE VILA FARTURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1065/2024 Protocolo N°: 1079 ID: 230650 Data: 30/08/2024 10:52:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Alves Ferreira, Renato Alves Ferreira
Projeto de Lei n° 74/2024
PROJETO DE LEI Nº 74-2024 DO VEREADOR RENATO ALVES FERREIRA QUE ALTERA A LEI NO 2.912, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DO MUNICÍPIO, PATRIMÔNIO DE SÃO JOSÉ, PATRIMÔNIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA SECA, PATRIMÔNIO DE SÃO ROQUE E DISTRITO DE VILA FARTURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 949/2024 Protocolo N°: 963 ID: 230529 Data: 22/07/2024 15:04:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Alves Ferreira, Renato Alves Ferreira
Projeto de Lei n° 73/2024
PROJETO DE LEI Nº 73-2024 DO VEREADOR RENATO ALVES FERREIRA QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO PATRIMÔNIO DE SÃO SEBASTIÃO DO BARRA SECA, MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 930/2024 Protocolo N°: 944 ID: 230510 Data: 17/07/2024 15:58:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Alves Ferreira, Renato Alves Ferreira
Indicação n° 94/2024
INDICAÇÃO Nº 94/2024 DO VEREADOR RENATO ALVES FERREIRA QUE SOLICITA "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO MORRO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR. ADEMIR DONADIA CORSINI – SÍTIO FORTALEZA – E DO SR. MIGUEL LORENZONI E ESTEVÃO LORENZONI, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA”
Processo N°: 665/2024 Protocolo N°: 675 ID: 230225 Data: 29/04/2024 14:22:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Alves Ferreira, Renato Alves Ferreira
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2024
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 22-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ALVES FERREIRA QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA
Processo N°: 314/2024 Protocolo N°: 315 ID: 229853 Data: 20/02/2024 14:49:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Alves Ferreira, Renato Alves Ferreira
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2024
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 21-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ALVES FERREIRA QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA
Processo N°: 313/2024 Protocolo N°: 314 ID: 229852 Data: 20/02/2024 14:47:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Alves Ferreira, Renato Alves Ferreira
Requerimento n° 2/2024
REQUERIMENTO Nº 02-2024 DO VEREADOR RENATO ALVES FERREIRA QUE SOLICITA INFORMAÇÕES
Processo N°: 182/2024 Protocolo N°: 182 ID: 229709 Data: 19/01/2024 13:04:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Alves Ferreira, Renato Alves Ferreira
Emenda Impositiva n° 78/2024
EMENDA IMPOSITIVA Nº 78-2024 EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – A LEI Nº 3.174/2024 DO VEREADOR RENATO ALVES FERREIRA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 169/2024 Protocolo N°: 169 ID: 229684 Data: 17/01/2024 22:52:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Alves Ferreira
Emenda Impositiva n° 77/2024
EMENDA IMPOSITIVA Nº 77-2024 EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – A LEI Nº 3.174/2024 DO VEREADOR RENATO ALVES FERREIRA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 168/2024 Protocolo N°: 168 ID: 229683 Data: 17/01/2024 22:49:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Alves Ferreira
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