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Última atualização: 21/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 85/2024
PROJETO DE LEI Nº 85/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA AMIGÃO F. C. SÃO GABRIEL DA PALHA/ES – ASESAS.
Processo N°: 1167/2024 Protocolo N°: 1182 ID: 230757 Data: 04/10/2024 07:50:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Levi Alves Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2024
PROJETO DE LEI Nº68-2024 DO VEREADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DISPONIBILIZAR O PAGAMENTO POR MEIO DO SISTEMA PIX, NO MOMENTO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 813/2024 Protocolo N°: 826 ID: 230382 Data: 18/06/2024 13:38:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Levi Alves Pinheiro, Levi Alves Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2024
PROJETO DE LEI Nº 67-2024 DO VEREADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DISPONIBILIZAR O PAGAMENTO POR MEIO DO SISTEMA PIX, NO MOMENTO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 811/2024 Protocolo N°: 824 ID: 230381 Data: 18/06/2024 13:32:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Levi Alves Pinheiro, Levi Alves Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 92/2024
INDICAÇÃO Nº 92-2024 DO VEREADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE SOLICITA PATROLAMENTO E REABERTURA DE TODOS OS CARREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA
Processo N°: 658/2024 Protocolo N°: 668 ID: 230219 Data: 25/04/2024 17:53:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Levi Alves Pinheiro, Levi Alves Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 91/2024
INDICAÇÃO Nº 91-2024 DO VEREADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE SOLICITA PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E REABERTURA DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA
Processo N°: 657/2024 Protocolo N°: 667 ID: 230217 Data: 25/04/2024 17:51:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Levi Alves Pinheiro, Levi Alves Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 90/2024
INDICAÇÃO Nº 90-2024 DO VERADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE SOLICITA “INSTALAÇÃO DE PASSARELA LIGANDO A RUA ROBERTO LUIZ A RUA 7 DE SETEMBRO NO BAIRRO BOA VISTA, BEM COMO LIMPEZA URGENTE DO LOCAL COM ROÇAGEM E CAPINA”.
Processo N°: 634/2024 Protocolo N°: 643 ID: 230194 Data: 22/04/2024 17:30:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Levi Alves Pinheiro, Levi Alves Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 49/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE CONCETE TÍTULO DE CIDADANIA À SENHORA MICHELLE RIBEIRO FRANCISCO DOS SANTOS.
Processo N°: 621/2024 Protocolo N°: 630 ID: 230180 Data: 19/04/2024 10:14:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Levi Alves Pinheiro, Levi Alves Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 48/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE CONCETE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ VICTAL.
Processo N°: 620/2024 Protocolo N°: 629 ID: 230179 Data: 19/04/2024 10:10:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Levi Alves Pinheiro, Levi Alves Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 40/2024
INDICAÇÃO Nº 40-2024 DO VEREADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE SOLICITA CASCALHAMENTO, REABERTURA E PATROLAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO CÓRREGO DO GATO, CINCO DE JULHO, IRACEMA E FLOR DO TERRA ROXA.
Processo N°: 386/2024 Protocolo N°: 387 ID: 229928 Data: 07/03/2024 16:27:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Levi Alves Pinheiro, Levi Alves Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2024
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 20-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA À SENHORA GEOVANA SABARA FURLAN.
Processo N°: 312/2024 Protocolo N°: 313 ID: 229851 Data: 20/02/2024 14:45:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Levi Alves Pinheiro, Levi Alves Pinheiro
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