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Projeto de Lei n° 89/2024
PROJETO DE LEI Nº 89/2024 DE AUTORIA DE AUTORIA DO VEREADOR GILCIMAR DE OLIVEIRA QUE "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS POR OCASIÃO DE INAUGURAÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1290/2024 Protocolo N°: 1305 ID: 230886 Data: 11/11/2024 14:18:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilcimar de Oliveira, Gilcimar de Oliveira
Indicação n° 100/2024
INDICAÇÃO Nº 100 DO VEREADOR GILCIMAR DE OLIVEIRA QUE SOLICITA "CEDER UM SERVIDOR PUBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA ATENDER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO IDAF".
Processo N°: 696/2024 Protocolo N°: 706 ID: 230260 Data: 10/05/2024 11:08:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilcimar de Oliveira, Gilcimar de Oliveira
Indicação n° 99/2024
INDICAÇÃO Nº 99-2024 DO VEREADOR GILCIMAR DE OLIVEIRA QUE SOLICITA "CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA - MOLAS PRÓXIMO AO ESPETINHO DO DIRCEU.
Processo N°: 684/2024 Protocolo N°: 694 ID: 230247 Data: 06/05/2024 14:21:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilcimar de Oliveira, Gilcimar de Oliveira
Indicação n° 98/2024
INDICAÇÃO Nº 98-2024 DO VEREADOR GILCIMAR DE OLIVEIRA QUE SOLICITA "PATROLAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA O PATRIMÔNIO RANCHO ALTO".
Processo N°: 683/2024 Protocolo N°: 693 ID: 230243 Data: 06/05/2024 13:56:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilcimar de Oliveira, Gilcimar de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILCIMAR DE OLIVEIRA QUE CONCETE TÍTULO DE CIDADANIA.
Processo N°: 611/2024 Protocolo N°: 620 ID: 230170 Data: 19/04/2024 09:57:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilcimar de Oliveira, Gilcimar de Oliveira
Emenda Impositiva n° 92/2024
EMENDA IMPOSITIVA Nº 92-2024 DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA – A LEI Nº 3.174/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILCIMAR DE OLIVEIRA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 456/2024 Protocolo N°: 457 ID: 229999 Data: 15/03/2024 10:23:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilcimar de Oliveira, Gilcimar de Oliveira
Indicação n° 42/2024
INDICAÇÃO Nº 42-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILCIMAR DE OLIVIERA QUE SOLICITA "MUDANÇA NO AUXÍLIO FUNERAL DESTE MUNICÍPIO PARA ABONO PECUNIÁRIO AO INVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FEITO HOJE POR MEIO DE LICITAÇÃO"
Processo N°: 424/2024 Protocolo N°: 425 ID: 229965 Data: 14/03/2024 16:35:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilcimar de Oliveira, Gilcimar de Oliveira
Indicação n° 33/2024
INDICAÇÃO Nº33 DO VEREADOR GILCIMAR DE OLIVEIRA QUE SOLICITA “ENVIAR PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL QUE ALTERA O INCISO I DO ART, 15 E INCISO I DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 67/2020 QUE DISPÕE SOBRE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DEMAIS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO CÁLCULO DE PROVENTOS, REAJUSTES, REGRAS DE TRANSIÇÃO E PENSÕES POR MORTE.”
Processo N°: 359/2024 Protocolo N°: 360 ID: 229901 Data: 01/03/2024 10:16:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilcimar de Oliveira, Gilcimar de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2024
PROJETO DE DECRETO Nº 12/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILCIMAR DE OLIVEIRA QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA
Processo N°: 301/2024 Protocolo N°: 302 ID: 229841 Data: 20/02/2024 13:48:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilcimar de Oliveira, Gilcimar de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2024
PROJETO DE DECRETO Nº 11/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR QUE CONCEDE TITULO DE HONRARIA
Processo N°: 300/2024 Protocolo N°: 301 ID: 229839 Data: 20/02/2024 13:46:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilcimar de Oliveira, Gilcimar de Oliveira
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