Ano Processo: 2018 Autor: Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 90/2018
ALTERA A LEI Nº 2.571, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 225/2018 Protocolo N°: 241 ID: 1930 Data: 17/12/2018 16:03:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 89/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 224/2018 Protocolo N°: 240 ID: 1929 Data: 14/12/2018 12:56:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 88/2018
ALTERA A LEI Nº 2.456 DE 24 DE JUNHO DE 2014 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 223/2018 Protocolo N°: 239 ID: 1928 Data: 14/12/2018 12:53:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 86/2018
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E A IDENTIFICAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE CIRCULAM NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 220/2018 Protocolo N°: 234 ID: 1923 Data: 07/12/2018 08:08:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 84/2018
ALTERA A LEI Nº 2.362 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VALE - ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Processo N°: 218/2018 Protocolo N°: 232 ID: 1921 Data: 30/11/2018 12:56:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 83/2018
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA -REURB NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA -ES
Processo N°: 217/2018 Protocolo N°: 231 ID: 1920 Data: 30/11/2018 12:35:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 4/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº51 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADELESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 214/2018 Protocolo N°: 228 ID: 1917 Data: 30/11/2018 10:01:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 82/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSUPERO -ENSINO SUPERIOR LTDA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 213/2018 Protocolo N°: 227 ID: 1916 Data: 30/11/2018 09:54:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 81/2018
ALTERA O ANEXO IDA LEI 1.735,DE 11 DE JUNHO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 212/2018 Protocolo N°: 226 ID: 1915 Data: 30/11/2018 09:48:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 76/2018
ALTERA A LEI Nº 2.362, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 198/2018 Protocolo N°: 212 ID: 1901 Data: 14/11/2018 16:33:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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