Tipo: Projeto de Lei Autor: Levi Alves Pinheiro 
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Projeto de Lei n° 68/2024
PROJETO DE LEI Nº68-2024 DO VEREADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DISPONIBILIZAR O PAGAMENTO POR MEIO DO SISTEMA PIX, NO MOMENTO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 813/2024 Protocolo N°: 826 ID: 230382 Data: 18/06/2024 13:38:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Levi Alves Pinheiro, Levi Alves Pinheiro
Projeto de Lei n° 67/2024
PROJETO DE LEI Nº 67-2024 DO VEREADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DISPONIBILIZAR O PAGAMENTO POR MEIO DO SISTEMA PIX, NO MOMENTO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 811/2024 Protocolo N°: 824 ID: 230381 Data: 18/06/2024 13:32:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Levi Alves Pinheiro, Levi Alves Pinheiro
Projeto de Lei n° 25/2024
PROJETO DE LEI Nº 25-2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 350/2024 Protocolo N°: 351 ID: 229892 Data: 28/02/2024 17:33:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Levi Alves Pinheiro
Projeto de Lei n° 122/2023
PROJETO DE LEI Nº 122/20223 DE AUTORIA DO VEREADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE " ALTERA A LEI Nº 2.448,DE 18 DE JULHO DE 2014 QUE " INSTITUI O 3º DOMINGO DE MAIO DE CADA ANO COMO DATA COMEMORATIVA DO GARI NO MUNICÍPIO".
Processo N°: 761/2023 Protocolo N°: ID: 3931 Data: 08/08/2023 12:29:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Levi Alves Pinheiro
Projeto de Lei n° 117/2023
PROJETO DE LEI Nº 117 DE AUTORIA DO VEREADOR LEVI ALVES PINHEIRO QUE " INSTITUI O DIA DO GARI " IVAN CARLOS DE ABREU" COMO DATA COMEMORATIVA NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 737/2023 Protocolo N°: ID: 3923 Data: 31/07/2023 16:57:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Levi Alves Pinheiro
Projeto de Lei n° 94/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 867/2019 Protocolo N°: ID: 2250 Data: 08/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Levi Alves Pinheiro
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