Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Braz Monferdini 
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Projeto de Lei n° 52/2020
PROJETO DE LEI Nº 52/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR BRAZ MONFERDINI QUE "ALTERA A LEI Nº 2.293, DE 22 DE ABRIL DE 2013, QUE REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DE ENTREGA DE MERCADORIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 637/2020 Protocolo N°: ID: 2494 Data: 25/09/2020 08:37:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Braz Monferdini
Projeto de Lei n° 33/2020
DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS QUE GARANTAM A SAÚDE E PRESERVEM A VIDA DE TODOS OS PROFISSIONAIS CONSIDERADOS ESSENCIAIS AO CONTROLE DE DOENÇA E À MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE A PANDEMIA DO COVID-19 CORONAVÍRUS.
Processo N°: 410/2020 Protocolo N°: ID: 2433 Data: 03/06/2020 15:46:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Braz Monferdini
Projeto de Lei n° 9/2020
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO, O PISO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 100/2020 Protocolo N°: ID: 2318 Data: 14/02/2020 08:18:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Braz Monferdini
Projeto de Lei n° 8/2020
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO, O PISO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 99/2020 Protocolo N°: ID: 2317 Data: 14/02/2020 07:14:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Braz Monferdini
Projeto de Lei n° 6/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROMOVER O REGISTRO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, DE FORMA DECLARATÓRIA, DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ANTERIOR AO ATO DE SUA ADMISSÃO.
Processo N°: 52/2020 Protocolo N°: 4 ID: 2299 Data: 28/01/2020 12:05:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Braz Monferdini
Projeto de Lei n° 3/2020
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO INATIVOS, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14/2020 Protocolo N°: 1 ID: 2294 Data: 13/01/2020 15:58:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Braz Monferdini
Projeto de Lei n° 2/2020
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13/2020 Protocolo N°: 2 ID: 2293 Data: 13/01/2020 15:55:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Braz Monferdini
Projeto de Lei n° 106/2019
DISPÕE SOBRE P PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 969/2019 Protocolo N°: 278 ID: 2282 Data: 11/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Braz Monferdini
Projeto de Lei n° 77/2019
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE APOIO AO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES - ASSOPAIS".
Processo N°: 759/2019 Protocolo N°: ID: 2222 Data: 27/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Braz Monferdini
Projeto de Lei n° 67/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 222/2019 Protocolo N°: 231 ID: 2168 Data: 05/08/2019 17:48:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Braz Monferdini
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