Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Thiago Silva dos Santos 
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Última atualização: 26/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 40/2022
PROJETO DE LEI Nº 40/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO SILVA DOS SANTOS QUE " CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU PARA OS CASOS EM QUE O CÔNJUGE, DEPENDENTE LEGAL, ASCENDENTE OU DESCENDENTE EM LINHA RETA DE PRIMEIRO GRAU ENCONTREM-SE ACOMETIDOS POR NEOPLASIA MALÍGNA (CÂNCER), ALZHEIMER, INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, AIDS, ESCLEROSE MÚLTIPLA OU ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA E DOMICILIE COM POSSUIDOR DE UM ÚNICO IMÓVEL, DESTINADO A SUA MORADIA, COM RENDA FAMILIAR DE ATÉ 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS.
Processo N°: 301/2022 Protocolo N°: ID: 3238 Data: 29/04/2022 08:59:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Thiago Silva dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2021
PROJETO DE LEI Nº 38/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPIO MUNICIPAL.
Processo N°: 866/2021 Protocolo N°: ID: 3033 Data: 13/09/2021 00:00:00 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Thiago Silva dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2021
PROJETO DE LEI Nº 30/2021 DOS VEREADORES THIAGO SILVA DOS SANTOS, DAYSON MARCELO BARBOSA, GETSON FREITAS, GETÚLIO ANDRADE LOUREIRO JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA, LEONARDO LUIZ VALBUSA BRATTO E TIAGO DOS SANTOS. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES".
Processo N°: 796/2021 Protocolo N°: ID: 3012 Data: 13/08/2021 00:00:00 Situação: EM ARQUIVAMENTO
Autor(es) da Proposição: Thiago Silva dos Santos
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