Ano Processo: 2020 Autor: Jose Roque de Oliveira 
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Emenda n° 2/2020
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 12/2020
Processo N°: 220/2020 Protocolo N°: ID: 2375 Data: 17/03/2020 19:09:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Moção n° 2/2020
A DEFESA CIVIL DE SÃO GABRIEL DA PALHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 197/2020 Protocolo N°: ID: 2363 Data: 12/03/2020 15:18:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Moção n° 1/2020
AO INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCOM DE SÃO GABRIEL DA PALHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 196/2020 Protocolo N°: ID: 2362 Data: 12/03/2020 15:12:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Projeto de Lei n° 15/2020
PROÍBE O COMÉRCIO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184/2020 Protocolo N°: ID: 2359 Data: 09/03/2020 16:05:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Indicação n° 17/2020
QUE SEJA INSTALADO PAINÉIS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NA EMEIC FRANCISCO JOSÉ MATEDDI, NO CÓRREGO GENERAL RONDON, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 183/2020 Protocolo N°: ID: 2357 Data: 09/03/2020 16:02:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Indicação n° 16/2020
INSTALAR APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA EMEIC FRANCISCO JOSÉ MATEDDI.
Processo N°: 182/2020 Protocolo N°: ID: 2356 Data: 09/03/2020 15:59:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Indicação n° 15/2020
REFORMAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA IZÍDIO BORGO, AO LADO DO SUPERMERCADO CRICARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 181/2020 Protocolo N°: ID: 2358 Data: 09/03/2020 15:56:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Indicação n° 14/2020
DISPONIBILIZAR MÁQUINAS, EM CARÁTER PERMANENTE, PARA OS PRODUTORES RURAIS DE SÃO ROQUE DA TERRA ROXA, CÓRREGO INVEJADO, CÓRREGO GENERAL RONDON, CÓRREGO DA LAPA E PENHA DO BARRA SECA, TODOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Processo N°: 180/2020 Protocolo N°: ID: 2355 Data: 09/03/2020 15:52:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2020
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA THELMA CHIARELLI CERRI.
Processo N°: 140/2020 Protocolo N°: ID: 2339 Data: 21/02/2020 08:07:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2020
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ANTÔNIA VIEIRA DOS SANTOS.
Processo N°: 139/2020 Protocolo N°: ID: 2338 Data: 21/02/2020 08:04:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Roque de Oliveira
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